CCJ do Senado aprova mais rapidez nos processos de cassação

Segundo o texto, TSE teria prazo de 120 dias para julgar processos relativos a registro e cassação

TSE multa Lobão Filho por propaganda antecipada negativa a Aécio Neves

Candidato chegou a dizer que Aécio Neves teria declarado ser contrário ao programa Bolsa Família

PEC que inclui representantes do STM no Conselho Nacional de Justiça é apresentada no Senado

A proposta de emenda à Constituição trata da alteração da composição do Conselho Nacional de Justiça, criado em 2004, por meio da Emenda 45, que promoveu a reforma do Judiciário em 2004. STM e TSE ficaram sem representantes

Votações polêmicas na Câmara dos Deputados não devem ocorrer este ano

Segundo André Vargas, Congresso não ficará parado mas terá "dificuldade para organizar a pauta?

Para cientista político, Judiciário é quem está promovendo reforma política

Aconteceu de tudo na votação

Diário de Justiça publica novas regras de eleições da OAB

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

TSE habilita OAB a conferir as assinaturas digitais das eleições

Sem prova de culpa, desconsideração da pessoa jurídica pelo CDC não atinge membro de conselho fiscal

O entendimento é da Terceira Turma.

Recurso Especial. Servidor Público. Adicional de Insalubridade

Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015.

Impugnação de registro de candidatura

Equipe de pesquisa integrada por Fernando Montalvão, Igor Montalvão e Camila Montalvão, os dois últimos, Acadêmicos da UNIT-SE. E-mail: [email protected]

Transparência e previsibilidade com a Nova Lei de Franquias

O presente artigo discorre sobre a nova "Lei de Franquias".

Suspensão e extinção do processo de execução segundo a vigente sistemática processual civil brasileira

Parecer da colunista Gisele Leite.

Ministro Marcelo Ribeiro nega recurso do governador de Roraima contra multa de R$ 21 mil

Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do autor da herança

A decisão é da Terceira Turma.

Refis da crise poderá ser reaberto para nova adesão pelo sinal verde da RFB

Existem projetos tramitando na Câmara que propõe a reabertura do prazo de adesão ao parcelamento criado pela Lei 11.941/2009, Refis da Crise

Novas regras para as eleições municipais sobre inteligência artificial, deep fake e lives não resolvem

Por Marcelo Crespo

Ministro da Justiça Sérgio Moro efetua mudanças na proposta de lei anticrime

Modificações atendem a pedidos de governadores e também derivam de crítica do ministro do Supremo Celso de Mello.

Ministro nega liminar em que PSDB pedia suspensão de propaganda da Petrobras

Mérito será julgado após que for apresentado defesas